IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

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Investigação de paternidade. Vínculo biológico com o investigado. Existência de filiação socioafetiva

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de paternidade Vínculo biológico com o investigado Existência de filiação socioafetiva

Data de Publicação: 15/07/2014

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Família. Apelação. Ação de investigação de paternidade. Irrevogabilidade da paternidade socioafetiva

Tribunal: TJMG

Tema(s): Família Apelação Ação de investigação de paternidade Irrevogabilidade da paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 27/12/2010

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Investigação de Paternidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 16/07/2008

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Investigação de Paternidade. Direito personalíssimo. Recusa ao exame de DNA. Inêxistencia da presunção absoluta

Tribunal: TJMG

Tema(s): Investigação de Paternidade Direito personalíssimo Recusa ao exame de DNA Inêxistencia da presunção absoluta

Data de Publicação: 03/04/2008

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